Todo empreendedor deve saber que a criação de um negócio e a manutenção desse no mercado é um dos desafios mais complicados de sua vida profissional e portanto existe obrigações fiscais.
Mas, quem tem o espírito empreendedor também sabe e busca sempre por mais conhecimento para lidar com as barreiras.
Uma das frases mais ouvidas por quem monta uma empresa é que “quanto maior o poder, maior a responsabilidade”, e, isso de início parece assustar, mas é importante se manter organizado e disposto a enfrentar os percalços da profissão e do mercado em si.
Como já temos costume, o nosso país e o estado democrático impõe uma série de burocracias (algumas necessárias, outras nem tanto) para a regularização de um negócio.
Logo, muitos desses documentos estão relacionados ao pagamentos de impostos. Como é de se esperar, são muitas as obrigações fiscais, ou seja, tributárias de uma empresa.
Esse artigo servirá como uma breve introdução de quais são essas obrigações e quais se enquadram enquanto as principais.
Obrigações fiscais de uma empresa
A primeira e crucial para o funcionamento de qualquer estabelecimento em uma cidade brasileira é o Alvará. Sua validade pode sofrer variações em determinados estados e tipos de estabelecimentos, mas a validade média desse documento é de 1 a 2 anos.
O CNPJ é o documento mais conhecido para quem pretende iniciar um negócio. Esse documento é identificado por um número único, assim como o CPF (para pessoas físicas), mas nesse caso é usado para identificar pessoas jurídicas e ele é necessário para a emissão de notas fiscais.
Consideramos o CNPJ de o documento mais importante da sua empresa, pois, ele une diversas informações da empresa, como:
- Razão social
- Endereço de funcionamento
- Nome fantasia
- Data de abertura, dentre outros
Em consonância com o documento anterior, é acordado que todas as empresas devem emitir nota fiscal, com exceção dos negócios MEI, que seguem outras normas instituídas especificamente para eles.
Contabilidade nas empresas
Outro importante elemento para uma empresa é a contabilidade. Além de ser exigida por lei, é um controle de negócios que traz extremos benefícios ao empreendedor e ao negócio.
Dentro da esfera da contabilidade, existem outras especificidades como controle do patrimônio. É importante relatar que esse controle contábil ajuda no balanço da empresa, assim como no planejamento de novas metas e objetivos.
Pensando de modo mais amplo nas obrigações das empresas, não podemos esquecer que o pagamento de impostos e a declaração do recolhimento desses são importantíssimos para o progresso da empresa. Entre os exemplos de impostos que as empresas devem pagar estão:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Interação Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já alguns dos impostos recolhidos que devem ser declarados para o governo são:
- DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte);
- DCTF (Declaração de Débitos Tributários Federais);
- DASN-SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual);
- DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais).
Ressaltamos que as obrigações fiscais podem variar entre diferentes tipos de empreendimento, assim como o estado ou município do estabelecimento, portanto consulte as normas exigidas para a sua cidade.
